Câmara Municipal de Água Branca

CNPJ: 02.316.556/0001-17
Endereço: Rua Major Inocêncio, sn, Centro, Água Branca - Paraíba
Contato: - - camaraaguabrancapb@gmail.com

Licitações

Dados atualizados em: 16/10/2026.


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Processo Número: 014-2026
Dados abertos

Objeto:

DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAR QUE NO PERÍODO DE 11.03.2026 ATÉ 31.08.2026, NÃO FORAM FEITOS NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICO E DEMAIS MODALIDADES E O ÚLTIMO PROCESSO FOI O 013.2026, DATADA DE 10.03.2026.

Processo:

014-2026

Modalidade:

DECLARADO

Sequencial:

011-2026

Data da Sessão:

03/08/2026

Sitação:

DECLARADO

Valor:

R$ 0,00

Edital:

Vencedores

Declaramos que de 11/03/2026 a 31/08/2026 não foi aberto nenhum novo processo licitatório.

CNPJ

00.000.000/0000-00

Valor

R$ 0,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Contrato

Processo Número: 013-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE DAS DESPESAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA PB, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO À CONFORMIDADE LEGAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA DOS GASTOS PÚBLICOS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Processo:

013-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

010-2026

Data da Sessão:

10/03/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 30.000,00

Edital:

Vencedores

MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

39.564.632/0001-13

Valor

R$ 30.000,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 012-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA PB.

Processo:

012-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

009-2026

Data da Sessão:

05/03/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 14.000,00

Edital:

Vencedores

JOSÉ LEANDRO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

36.388.988/0001-55

Valor

R$ 14.000,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 011-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODOS OS ATOS OFICIAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.

Processo:

011-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

008-2026

Data da Sessão:

05/03/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 24.000,00

Edital:

Vencedores

RENATO BARBOSA DA SILVA

CNPJ

49.362.568/0001-41

Valor

R$ 24.000,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 011-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA CÂMARA (DESPESAS / RECEITAS PÚBLICAS), PROCESSOS LICITATÓRIOS, ARQUIVOS DA SECRETARAS (ATA, OFÍCIOS, PROJETOS DE LEIS ENTRE OUTROS), CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO DOS EXERCÍCIOS DE 2025.

Processo:

011-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

011-2026

Data da Sessão:

11/06/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 24.000,00

Edital:

Vencedores

NAYRON SILVA DE MEDEIROS

CNPJ

54.622.413/0001-37

Valor

R$ 24.000,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Contrato

Contrato 014

Processo Número: 010-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO COM ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO DOS BALANCETES (DESPESAS) E PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, DO EXERCÍCIO DE 2026.

Processo:

010-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

007-2026

Data da Sessão:

10/02/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 27.500,00

Edital:

Vencedores

ANDRE VILAR OLIVEIRA

CNPJ

53.332.592/0001-05

Valor

R$ 27.500,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 009-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.

Processo:

009-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

006-2026

Data da Sessão:

10/02/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 27.500,00

Edital:

Vencedores

JTLM SERVIÇOS LTDA

CNPJ

58.862.134/0001-15

Valor

R$ 27.500,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 008-2026
Dados abertos

Objeto:

LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA PB.

Processo:

008-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

005-2026

Data da Sessão:

04/02/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 64.200,00

Edital:

Vencedores

SS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ

38.162.543/0001-88

Valor

R$ 64.200,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 007-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM NO MÍNIMO DOIS PROFISSIONAIS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACITAÇÃO ESPECIFÍCA.

Processo:

007-2026

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE

Sequencial:

003-2026

Data da Sessão:

02/02/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 71.500,00

Edital:

Vencedores

ASCOP - ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

11.523.210/0001-80

Valor

R$ 71.500,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA

Processo Número: 006-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO COM 10 TABLETES, 1 PAINEL ELETRÔNICO DE 65 PD, COMPUTADOR, LOCAÇÃO E LICENÇA POR USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE DE GESTÃO EFICIENTE E FACILITA DADOS PROCESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB.

Processo:

006-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

004-2026

Data da Sessão:

27/01/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 48.000,00

Edital:

Vencedores

LS MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

27.472.225/0001-05

Valor

R$ 48.000,00

Fiscal do Contrato

FABIO RADMAKER PESSOA DA SILVA