Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Água Branca – PB Data da Sessão: 10/03/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2017 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para a Câmara Municipal. Data da Sessão: 07/04/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2017 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Câmara Municipal de Água Branca/PB, conforme Planilha. Data da Sessão: 04/12/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Contrato Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2018 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento e realização dos serviços de atualização do Portal da Transparência para a Câmara Municipal. Data da Sessão: 06/04/2018 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2018 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação dos serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Água Branca – PB Data da Sessão: 14/03/2018 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2018 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica, orientando e assessorando o Presidente da Câmara e Vereadores no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. Data da Sessão: 02/04/2018 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2019 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Contratação dos serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Água Branca – PB. Data da Sessão: 07/03/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2019 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Locação de Veículo tipo passeio para ficar a disposição da Câmara Municipal de Água Branca/PB. Data da Sessão: 07/03/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2019 Modalidade: Dispensa Objeto: Aquisição de combustível destinado a Câmara Municipal de Água Branca/PB. Data da Sessão: 26/03/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2019 Modalidade: Dispensa Objeto: Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Água Branca/PB. Data da Sessão: 08/05/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2019 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação dos serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Água Branca – PB Data da Sessão: 08/03/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2020 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de assessoria jurídica, orientando e assessorando o Presidente da Câmara e Vereadores no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres Data da Sessão: 25/08/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2020 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo passeio destinado a Câmara Municipal de Água Branca/PB. Data da Sessão: 09/10/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnico Contábil, incluindo elaboração de balancetes, balanços e relatórios e ainda elaboração de folha de pagamento na Câmara Municipal de Água Branca – PB. Data da Sessão: 08/04/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: SERGIO CORREIA BORGES -ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) - CNPJ/CPF: 20.406.689/0001-66 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 20.406.689/0001-66 RAZÃO SOCIAL / NOME: SERGIO CORREIA BORGES -ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) NÚMERO DO CONTRATO: 001-2021 VALOR DO CONTRATO: 27.000,00 VIGÊNCIA: 09/04/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação Direta de Profissional Especializado para prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento dos Processos em que a Câmara de Vereadores figure como parte nos tribunais de justiça, estaduais ou federais, e do trabalho e promover recursos junto aos Tribunais Superiores quando necessário. Data da Sessão: 08/04/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOACIL DE SOUZA MARTINS - CNPJ/CPF: 058.478.704-93 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 058.478.704-93 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOACIL DE SOUZA MARTINS NÚMERO DO CONTRATO: 002-2021 VALOR DO CONTRATO: 27.000,00 VIGÊNCIA: 09/04/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Marketing direto: gravação e edição de áudio e vídeo: filmagem em atos oficiais e eventos da Câmara Municipal de Água Branca – PB, com equipamentos de áudio e vídeo profissionais. Data da Sessão: 08/04/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA - CNPJ/CPF: 24.497.725/0001-03 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 24.497.725/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2021 VALOR DO CONTRATO: 14.400,00 VIGÊNCIA: 09/04/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções e instalação de placa ACM para fachada da câmara municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 09/12/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CAMPOS ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS ERRELI - ME - CNPJ/CPF: 31.104.863/0001-32 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 31.104.863/0001-32 RAZÃO SOCIAL / NOME: CAMPOS ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS ERRELI - ME NÚMERO DO CONTRATO: 009-2021 VALOR DO CONTRATO: 21.100,00 VIGÊNCIA: 10/12/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços técnicas de projeto de reforma e interiores do auditório da câmara municipal de Água Branca - PB. Data da Sessão: 01/10/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DANILO ALVES BARROS - CNPJ/CPF: 114.109.254-98 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 114.109.254-98 RAZÃO SOCIAL / NOME: DANILO ALVES BARROS NÚMERO DO CONTRATO: 006-2021 VALOR DO CONTRATO: 9.000,00 VIGÊNCIA: 01/10/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de profissional especializado área de arquitetura urbanismo e interiores para prestação de serviços técnicos de ornamentação baseado na "Projeto de reforma e interiores do auditório da câmara municipal de Água Branca - PB" Data da Sessão: 21/10/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: IGOR JACKLE FIRMINO SILVA - CNPJ/CPF: 077.758.554-52 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 077.758.554-52 RAZÃO SOCIAL / NOME: IGOR JACKLE FIRMINO SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 007-2021 VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 VIGÊNCIA: 21/10/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de serviço especializado para a reforma do auditório da câmara de Água Branca - PB Data da Sessão: 25/11/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSÉ CLEUTO BIDO - CNPJ/CPF: 325.106.148-86 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 325.106.148-86 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ CLEUTO BIDO NÚMERO DO CONTRATO: 008-2021 VALOR DO CONTRATO: 10.000,00 VIGÊNCIA: 26/11/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise técnica das despesas públicas do período de janeiro a dezembro de 2021. Data da Sessão: 13/12/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA 07133410419 - CNPJ/CPF: 39.848.217/0001-91 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 39.848.217/0001-91 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA 07133410419 NÚMERO DO CONTRATO: 011-2021 VALOR DO CONTRATO: 12.000,00 VIGÊNCIA: 13/12/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de controle de software de combustível dos últimos 12 meses do ano de 2021 da câmara municipal de Água Branca - PB. Data da Sessão: 09/12/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 35.616.842/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: MIKAEL CRISPIM VIEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2021 VALOR DO CONTRATO: 12.000,00 VIGÊNCIA: 10/12/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2022 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnico contábil, incluindo elaboração de balancetes, folha de pagamento envio de informações de rotina, informações aos órgãos fiscalizadores para câmara municipal de Água Branca - PB. Data da Sessão: 06/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Inexigibilidade PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: SERGIO CORREIA BORGES -ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) - CNPJ/CPF: 20.406.689/0001-66 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 20.406.689/0001-66 RAZÃO SOCIAL / NOME: SERGIO CORREIA BORGES -ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) NÚMERO DO CONTRATO: 001-2022 VALOR DO CONTRATO: 48.000,00 VIGÊNCIA: 07/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de serviços de confecções e montagem de móveis projetados para atender as necessidades da câmara municipal de Água Branca. Data da Sessão: 13/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ELENILDA FÉLIX DIAS SILVA - CNPJ/CPF: 927.318.804-49 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 927.318.804-49 RAZÃO SOCIAL / NOME: ELENILDA FÉLIX DIAS SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 004-2022 VALOR DO CONTRATO: 30.000,00 VIGÊNCIA: 14/01/2021a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing direto: gravação e edição de áudio de vídeo: filmagem em atos oficiais de eventos da câmara municipal de Água Branca. Data da Sessão: 13/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSÉ MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA - ME - CNPJ/CPF: 24.497.725/0001-03 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 24.497.725/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 005-2022 VALOR DO CONTRATO: 17.600,00 VIGÊNCIA: 14/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de áudio em atividade sonora, equipamento de áudio, suporte técnico e manutenção para atender as necessidades da câmara municipal de Água Branca - PB. Data da Sessão: 28/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALISSON PAULINELE RIBEIRO ARAÚJO - ME - CNPJ/CPF: 30.473.244/0001-52 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 30.473.244/0001-52 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALISSON PAULINELE RIBEIRO ARAÚJO - ME NÚMERO DO CONTRATO: 006-2022 VALOR DO CONTRATO: 17.600,00 VIGÊNCIA: 28/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de controle de software de combustível no período de Janeiro a Dezembro de 2022 d câmara municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 13/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 35.616.842/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: MIKAEL CRISPIM VIEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 007-2022 VALOR DO CONTRATO: 14.400,00 VIGÊNCIA: 14/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise técnica das despesas públicas do período de janeiro a dezembro de 2022 da Câmara Municipal de Água Branca – PB. Data da Sessão: 27/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA 07133410419 - CNPJ/CPF: 39.848.217/0001-91 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 39.848.217/0001-91 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA 07133410419 NÚMERO DO CONTRATO: 008-2022 VALOR DO CONTRATO: 16.500,00 VIGÊNCIA: 28/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento dos Processos da Câmara Municipal de Água Branca, junto ao Tribunal de Contas da Paraíba. Data da Sessão: 09/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 39.564.632/0001-13 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 39.564.632/0001-13 RAZÃO SOCIAL / NOME: MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2022 VALOR DO CONTRATO: 27.500,00 VIGÊNCIA: 10/02/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento dos Processos em que a Câmara de Vereadores figure como parte nos tribunais de justiça, estaduais ou federais, e do trabalho e promover recursos junto aos Tribunais Superiores quando necessário. Data da Sessão: 09/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 45.128.276/0001-98 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 009-2022 VALOR DO CONTRATO: 41.250,00 VIGÊNCIA: 10/02/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2023 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: O objeto da presente licitação é a Locação de 01(Um) Veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Água Branca – PB, conforme termo de referência, constantes nos anexos, o qual é parte integrante do mesmo. Data da Sessão: 19/06/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: 45.679.814 JACKSON MARIA DA SILVA - CNPJ/CPF: 100.806.184-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 100.806.184-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: 45.679.814 JACKSON MARIA DA SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 011-2023 VALOR DO CONTRATO: 42.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2023a04/07/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de gestão do site institucional e consultoria de transparência pública para Câmara Municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 02/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JAKSON SOARES NOGUEIRA - CNPJ/CPF: 42.508.627/0001-36 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 42.508.627/0001-36 RAZÃO SOCIAL / NOME: JAKSON SOARES NOGUEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2023 VALOR DO CONTRATO: 6.600,00 VIGÊNCIA: 03/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Marketing direto: gravação e edição de áudio e vídeo: filmagem em atos oficiais e eventos da Câmara Municipal de Água Branca - PB, com equipamentos de áudio e vídeo profissionais Data da Sessão: 02/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA - CNPJ/CPF: 24.497.725/0001-03 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 24.497.725/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA NÚMERO DO CONTRATO: 004-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.600,00 VIGÊNCIA: 03/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos de áudio em atividade sonora, equipamento de áudio, suporte técnico e manutenção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 02/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALISSON PAULINELE RIBEIRO ARAUJO - ME - CNPJ/CPF: 30.473.244/0001-52 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 30.473.244/0001-52 RAZÃO SOCIAL / NOME: ALISSON PAULINELE RIBEIRO ARAUJO - ME NÚMERO DO CONTRATO: 005-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.600,00 VIGÊNCIA: 03/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de controle de software de combustível no período de Janeiro a dezembro de 2023 da câmara municipal de Água Branca - PB. Data da Sessão: 02/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 35.616.842/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: MIKAEL CRISPIM VIEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 006-2023 VALOR DO CONTRATO: 13.200,00 VIGÊNCIA: 03/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de software para atender as necessidades da câmara municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 02/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 07.553.129/0001-76 RAZÃO SOCIAL / NOME: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 007-2023 VALOR DO CONTRATO: 10.824,00 VIGÊNCIA: 03/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnico Contábil, incluindo elaboração de balancetes, balanços, folha de pagamento, envio de informações de rotina, informações aos órgãos fiscalizadores para Câmara Municipal de Agua Branca — PB. Data da Sessão: 01/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Edital Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: SERGIO CORREIA BORGES - ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) - CNPJ/CPF: 20.406.689/0001-66 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 20.406.689/0001-66 RAZÃO SOCIAL / NOME: SERGIO CORREIA BORGES - ME (SECON SERVIÇOS CONTABEIS) NÚMERO DO CONTRATO: 001-2023 VALOR DO CONTRATO: 46.200,00 VIGÊNCIA: 02/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento dos Processos em que a Câmara de Vereadores figure como parte nos tribunais de justiça, estaduais ou federais, e do trabalho e promover recursos junto aos Tribunais Superiores quando necessário. Data da Sessão: 01/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 45.128.276/0001-98 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2023 VALOR DO CONTRATO: 44.000,00 VIGÊNCIA: 02/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2023 Modalidade: Tomada de Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB Data da Sessão: 13/11/2023 Situação: Aberta DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Projeto Aviso PORTARIA Parecer Jurídico JUSTIFICATIVA Homologação Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: BATISTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 38.314.892/0001-78 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 38.314.892/0001-78 RAZÃO SOCIAL / NOME: BATISTA ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 014-2023 VALOR DO CONTRATO: 154.154,70 VIGÊNCIA: 16/11/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de profissional especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento de engenharia nas atividades planejamento elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos e na supervisão e fiscalização de obras. Data da Sessão: 16/10/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Projeto Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DIMAS GUARDIATO BARROS ALMEIDA - CNPJ/CPF: 109.509.724-52 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 109.509.724-52 RAZÃO SOCIAL / NOME: DIMAS GUARDIATO BARROS ALMEIDA NÚMERO DO CONTRATO: 012-2023 VALOR DO CONTRATO: 6.000,00 VIGÊNCIA: 18/10/2023a18/01/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio administrativo junto ao acompanhamento do sistema de ouvidoria da câmara municipal de Água Branca-PB. Data da Sessão: 11/12/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Projeto Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: 52.862.134 JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS - CNPJ/CPF: 52.862.134/0001-15 JMS SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 39.848.217/0001-91 THAUAN MOREIRA NUNES - CNPJ/CPF: 45.276.856/0001-22 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 52.862.134/0001-15 RAZÃO SOCIAL / NOME: 52.862.134 JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS NÚMERO DO CONTRATO: 015-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.400,00 VIGÊNCIA: 15/12/2023a31/12/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 012-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção, realeses institucionais, assessoria e suporte técnicos em divulgação das atividades da câmara municipal de Água Branca - PB Data da Sessão: 13/12/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: 2TM EVENTOS E AGÊNCIA DIGITAL - CNPJ/CPF: 24.497.725/0001-03 JESS SERVICE ASSESSORIA E SUPORTE DIVERSOS - CNPJ/CPF: 48.356.845/0001-40 TDC PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ/CPF: 30.473.244/0001-52 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 48.356.845/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: JESS SERVICE ASSESSORIA E SUPORTE DIVERSOS NÚMERO DO CONTRATO: 016-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.600,00 VIGÊNCIA: 15/12/2023a15/11/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E SELEÇÃO DOS ARQUIVOS FISÍCOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. Data da Sessão: 17/05/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: NAYRON SILVA DE MEDEIROS - CNPJ/CPF: 54.622.413/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 54.622.413/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: NAYRON SILVA DE MEDEIROS NÚMERO DO CONTRATO: 001-2024 VALOR DO CONTRATO: 20.000,00 VIGÊNCIA: 04/06/2024a04/12/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇAÕ DE RELEASES, INSTITUCIONAIS, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB. Data da Sessão: 10/06/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JEFFSERVICE - ASSESSORIA E SUPORTE DIVERSOS LTDA - CNPJ/CPF: 55.247.762/0001-89 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 55.247.762/0001-89 RAZÃO SOCIAL / NOME: JEFFSERVICE - ASSESSORIA E SUPORTE DIVERSOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2024 VALOR DO CONTRATO: 9.600,00 VIGÊNCIA: 18/06/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E MATÉRIAS LEGISLATIVA (REQUERIMENTOS, MOÇÕES, ATAS, PROJETOS DE INDICAÇÕES, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS) DO EXERCÍCIO DE 2023. Data da Sessão: 14/06/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ANDRE VILAR OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 53.332.592/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 53.332.592/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ANDRE VILAR OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 004-2024 VALOR DO CONTRATO: 20.000,00 VIGÊNCIA: 21/06/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: O presente contrato, cuja lavratura foi devidamente autorizada, tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO REFERENTE AO ANO DE 2023, ATENDENDO TODA A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E PROJETOS DE LEI. Data da Sessão: 04/06/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Parecer Jurídico TERMO DE REFERÊNCIA PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: A N DE MORAIS NETO - CNPJ/CPF: 49.115.225/0001-82 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.115.225/0001-82 RAZÃO SOCIAL / NOME: A N DE MORAIS NETO NÚMERO DO CONTRATO: 002-2024 VALOR DO CONTRATO: 20.000,00 VIGÊNCIA: 04/06/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA. Data da Sessão: 15/01/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Estudo Técnico Preliminar DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA JUSTIFICATIVA Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 45.128.276/0001-98 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2025 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 16/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM NO MÍNIMO DOIS PROFISSIONAIS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACITAÇÃO ESPECIFÍCA Data da Sessão: 20/01/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA JUSTIFICATIVA Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2025 VALOR DO CONTRATO: 71.500,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODOS OS ATOS OFICIAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA. Data da Sessão: 24/01/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA JUSTIFICATIVA Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: RENATO BARBOSA DA SILVA - CNPJ/CPF: 49.362.568/0001-41 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.362.568/0001-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: RENATO BARBOSA DA SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 009-2025 VALOR DO CONTRATO: 19.200,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM QUE A CÂMARA DE VEREADORES FIGURE COMO PARTE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, ESTADUAIS OU FEDERAIS, E DO TRABALHO, PROMOVENDO RECURSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUANDO NECESSÁRIO E PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. Data da Sessão: 20/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Estudo Técnico Preliminar DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA JUSTIFICATIVA Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: HONORATO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 58.426.432/0001-49 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 58.426.432/0001-49 RAZÃO SOCIAL / NOME: HONORATO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2025 VALOR DO CONTRATO: 48.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO TEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FAZENDÁRIOS POR MEIO DO E-SOCIAL, EDF-REINF, DCTFWEB E DIRF, ENVIO DOS ARQUIVOS DO SAGRES PESSOAL EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB, OBSERVANDO OS PADRÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO FAZENDÁRIO E PREVIDENCIÁRIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL Data da Sessão: 14/05/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Parecer Jurídico EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: INACIO L. DE SOUZA - CNPJ/CPF: 17.144.209/0001-21 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 17.144.209/0001-21 RAZÃO SOCIAL / NOME: INACIO L. DE SOUZA NÚMERO DO CONTRATO: 011-2025 VALOR DO CONTRATO: 24.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL NO DOMÍNIO HTTPS://CAMARAAGUABRANCA.PB.GOV.BR/, ALÉM DO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE BACKUP EM NUVEM SEMANAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB. Data da Sessão: 14/05/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Parecer Jurídico TERMO DE REFERÊNCIA Estudo Técnico Preliminar Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Jakson Soares Nogueira - CNPJ/CPF: 42.598.627/0001-36 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 42.598.627/0001-36 RAZÃO SOCIAL / NOME: Jakson Soares Nogueira NÚMERO DO CONTRATO: 012-2025 VALOR DO CONTRATO: 12.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICO PARA ATENDER ESTA EDILIDADE. Data da Sessão: 20/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA - CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2025 VALOR DO CONTRATO: 7.560,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO RELEASES INSTITUCIONAIS, ASSESSORIA E SUPORTE EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E SONORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB. Data da Sessão: 20/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: TDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 53.317.636/0001-28 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 53.317.636/0001-28 RAZÃO SOCIAL / NOME: TDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 007-2025 VALOR DO CONTRATO: 24.600,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA Data da Sessão: 14/04/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO TERMO DE REFERÊNCIA Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE TIAGO LIMA DE MEDEIROS - CNPJ/CPF: 52.862.134/0001-15 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 52.862.134/0001-15 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE TIAGO LIMA DE MEDEIROS NÚMERO DO CONTRATO: 005-2025 VALOR DO CONTRATO: 24.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES LEGISLATIVAS:. LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E MATÉRIAS LEGISLATIVA (REQUERIMENTOS, MOÇÕES, ATAS, PROJETOS DE INDICAÇÕES, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS) DO EXERCÍCIO DE 2025 Data da Sessão: 14/04/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Parecer Jurídico Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ANDRE VILAR OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 53.332.592/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 53.332.592/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: ANDRE VILAR OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 006-2025 VALOR DO CONTRATO: 24.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ANÁLISE DETALHADA DAS DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DE EMPENHOS, CONFERENCIA DE NOTAS FISCAIS COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS DESTACANDO CONFORMIDADES E NÃO CONFORMIDADES ENCONTRADAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES PARA CORREÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES Data da Sessão: 20/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico TERMO DE REFERÊNCIA Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: NAYRON SILVA DE MEDEIROS - CNPJ/CPF: 54.622.413/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 54.622.413/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: NAYRON SILVA DE MEDEIROS NÚMERO DO CONTRATO: 004-2025 VALOR DO CONTRATO: 24.000,00 VIGÊNCIA: 24/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA PB Data da Sessão: 13/05/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico Aviso TERMO DE REFERÊNCIA Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: FENIX PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ/CPF: 34.783.405/0001-65 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 34.783.405/0001-65 RAZÃO SOCIAL / NOME: FENIX PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 015-2025 VALOR DO CONTRATO: 52.200,00 VIGÊNCIA: 11/04/2025a11/01/2026 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO COM 10 TABLETES, 1 PAINEL ELETRÔNICO DE 65 PD, COMPUTADOR, LOCAÇÃO E LICENÇA POR USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE DE GESTÃO EFICIENTE E FACILITA DADOS PROCESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB. Data da Sessão: 29/05/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico TERMO DE REFERÊNCIA Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: LS MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/CPF: 27.472.225/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2025 VALOR DO CONTRATO: 41.800,00 VIGÊNCIA: 25/02/2025a25/01/2026 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2025 Modalidade: ATA DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - SRP Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA/PB DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE 01/01/2025 A 08/09/2025. Data da Sessão: 01/01/2025 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2024 Modalidade: ATA DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - SRP Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA/PB DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO ANO DE 2024. Data da Sessão: 01/01/2024 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2023 Modalidade: ATA DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - SRP Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA/PB DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO ANO DE 2023. Data da Sessão: 01/01/2023 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2022 Modalidade: ATA DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - SRP Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA/PB DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO ANO DE 2022. Data da Sessão: 01/01/2022 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 012-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA/PB. Data da Sessão: 21/10/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Estudo Técnico Preliminar DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Estudo Técnico Preliminar EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Parecer Jurídico Adjudicação Ratificação Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: BATISTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 38.314.892/0001-78 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 38.314.892/0001-78 RAZÃO SOCIAL / NOME: BATISTA ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 016-2025 VALOR DO CONTRATO: 54.443,23 VIGÊNCIA: 24/10/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE E GESTÃO DE DESPESAS RELACIONADAS A COMBUSTIVEIS, COM A EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ALUGUEL DE SOFTWARE 100 WEB DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB Data da Sessão: 21/08/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Estudo Técnico Preliminar EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Aviso Parecer Jurídico JUSTIFICATIVA Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: M C VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 35.616.842/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: M C VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2025 VALOR DO CONTRATO: 14.400,00 VIGÊNCIA: 25/02/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO RELEASES INSTITUCIONAIS, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB Data da Sessão: 21/08/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Estudo Técnico Preliminar EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Parecer Jurídico JUSTIFICATIVA Adjudicação Homologação Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: UP TUBE EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 13.297.200/0001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 13.297.200/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: UP TUBE EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 008-2025 VALOR DO CONTRATO: 21.600,00 VIGÊNCIA: 21/01/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 013-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA E GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB Data da Sessão: 14/10/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico Adjudicação Ratificação Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA - CNPJ/CPF: 23.740.039/0001-40 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 23.740.039/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA NÚMERO DO CONTRATO: 017-2025 VALOR DO CONTRATO: 20.000,00 VIGÊNCIA: 24/10/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Água Branca CNPJ: 02.316.556/0001-17 Endereço: Rua Major Inocêncio, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: - Email: camaraaguabrancapb@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 014-2025 Modalidade: Declarado Objeto: NÃO HOUVE NOS MESES DE JUNHO, JULHO, SETEMBRO 14/11/2025 NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO DISPENSAS, PREGÃO E INEXIGIBILIDADE. Data da Sessão: 30/09/2025 Situação: DECLARADO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: não houve processo licitatório no mês de Novembro até 14/11/2025, logo não há contratos celebrados - CNPJ/CPF: 00.000.000/0000-00 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 00.000.000/0000-00 RAZÃO SOCIAL / NOME: não houve processo licitatório no mês de Novembro até 14/11/2025, logo não há contratos celebrados NÚMERO DO CONTRATO: 018-2025 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 01/11/2025a14/11/2025