Legislações

Ementa:

REQUERER O EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIN TAVARES, COM INÍCIO PRÓXIMO A ESCOLA JOSE DELFINO ATÉ O POSTO DE SAÚDE E REFORMA DOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO DE LAGOINHA NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

EU JOSÉ ALEX QUIRINO DOS SANTOS, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEBULHA DE MILHO, OU SEJA, UMA DESPOLPADEIRA PARA FACILITAR A VIDA DO HOMEM DO CAMPO.

Ementa:

RECOMENDAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTE, NOS CONTRATOS FIRMADOS COM ATRAÇÕES MUSICAIS, À NÃO EXECUÇÃO DA MÚSICA "BANHO DE CHUVA" EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Ementa:

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO A PROIBIÇÃO EM ESPAÇOS FECHADOS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ENTORNO ONDE TIVER AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, FICA PROIBIDO O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS EXCETO ESPAÇOS AREJADOS E OU ISOLADOS.

Ementa:

EU, PEDRO JORGE OLIVEIRA GAMA, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR PARA QUE SEJA CONTIDO EM ATA UMA MOÇÃO DE PESAR AO MESMO TEMPO QUE SOLICITO QUE SEJA DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS DESTA CASA, PUBLICADO EM JORNAL OFICIAL E LEVADA AO CONHECIMENTO DA FAMÍLIA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR.

Ementa:

EU, PEDRO JORGE OLIVEIRA GAMA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO A PRESENTE AO MESMO TEMPO QUE SOLICITO QUE SEJA DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS DESTA CASA E NO SITE INSTITUCIONAL, PUBLICADO EM JORNAL OFICIAL E LEVADO AO CONHECIMENTO DO GABINETE DO GOVERNADOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO.

Ementa:

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A ENERGISA PB, SOLICITANDO:

Ementa:

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE ÁGUA BRANCA-PB.

Ementa:

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE ÁGUA BRANCA - PB, SOLICITANDO: